segunda-feira, 28 de abril de 2008

Violência contra crianças: Um problema de saúde pública

Violência contra crianças: Um problema
de saúde pública

Violência contra crianças: Um problema
de saúde pública

Marcos Teixeira e Maisa Portal
da Unama
A violência é hoje um dos grandes problemas sociais no Brasil e uma das principais preocupações dos brasileiros. Pesquisas revelam, são cada vez mais freqüentes crimes envolvendo crianças. O caso do assassinato da menina Isabella Nardoni é apenas um entre vários crimes contra crianças no país.
Isabella Nardoni,, vítima de violência O número de adolescentes e crianças vítimas de violência cresce diariamente. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, aumentou o número de mortes de jovens por causas violentas. Os casos de violência contra crianças e adolescentes são recorrentes, segundo Socorro Tabosa coordenadora do disque 100 no Distrito Federal, nos casos de violência doméstica, de 80% a 90% das vezes, o agressor é algum familiar ou alguém muito próximo. O aumento no número de mortes no país já se tornou questão de saúde pública, esta afirmação é de Tadeu Oliveira, coordenador Geral de Pesquisa sobre Direito Civil do IBGE, ele ressalta que "A gente tem que deixar claro que essa questão dos óbitos violentos, por causa externa – sobretudo por homicídio e violência sexual já é uma epidemia no país, um problema de saúde pública, sobre a qual as autoridades têm que estar atentas".


Campanha contra violênciaEntretanto as estatísticas apresentadas pelo IBGE são apenas de casos em que ocorre registro policial.O Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), desenvolveu pesquisa que apontam: o número de casos de violência contra crianças é maior do que as divulgadas pelos órgãos oficiais, sendo que a violência doméstica é uma de suas principais causas, e não está restrito a apenas determinadas classes sociais.
A pesquisa foi realizada pela professora e psicóloga Marina Rezende Bazon, que embasada nos dados obtidos nas escolas públicas e particulares de mais de 25 cidades da região, de entrevistas com professores, que segundo a pesquisadora são quem consegue identificar melhor os sinais de maus tratos.
As cidades com maiores taxas de violência segundo a pesquisa são as que possuem o menor número de moradores. Em Ribeirão Preto e Santa Cruz da Esperança, 10% das crianças entre zero e dez anos são vítimas de violência doméstica. Já em Santo Antônio da Alegria, o índice é de 9% e, em Dumond, de 7%.
Bazon compara a gravidade dos números revelados na pesquisa com o índice de AIDS no Brasil. “A taxa de casos Aids no Brasil chega a 0,65%. E só em Ribeirão Preto, a taxa de violência infantil é de 5,7%”, conclui.

Muitos casos de agressão infantil não são denunciados

Só pra se ter uma idéia cerca de 40% de todas as ocorrências registradas por mês nas delegacias do Estado do Rio de Janeiro é de agressão infantil. A Baixada Fluminense é a campeã segundo dados do disque-denúncia. Apesar de alto, esse número está longe de ser a realidade. De acordo com a delegada Renata Teixeira Dias, responsável pela Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Decav), muitos casos não são denunciados.
A delegada também chamou atenção para a punição prevista para quem é acusado de violência infantil. No caso de maus tratos a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos.
Para a delegada a pena é leve, assim, surge uma dúvida, que ganha ainda mais destaque como o caso Isabella, o que levam familiares a agredirem e até a matarem seus filhos, enteados, etc.?



Aumento da violência é mundial

O aumento de assassinato apontado pela ONU, nos últimos 20 anos no Brasil foi de 237%. São mais de 40 mil assassinatos por ano em nosso país, o que representa 11% das vítimas de todo o planeta.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil registra a segunda maior taxa de mortalidade por agressão do mundo, estando atrás apenas da Colômbia, nação mergulhada numa guerra civil há mais de 30 anos.
Os dados encontrados pela pesquisa são ainda mais alarmantes, o Brasil possuiu em média um policial para cada 304 habitantes, índice comparável ao de democracias européias e ao dos Estados Unidos, nosso efetivo é de 535.244 policiais compreendendo as polícias estaduais (militar, civil e corpo de bombeiros) e federais (rodoviária e federal). Entretanto, a polícia brasileira não está distribuída de maneira uniforme pelo território nacional, cinco estados concentram 55% do efetivo total, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
Essa insegurança acabou incentivando o surgimento de milhares de novas empresas de segurança privada, em 2000 os registros da Polícia Federal apontavam a existência de 1.368, já em 2002 esses números chegaram à 2.920, nessas empresas trabalhavam 833.361 vigilantes, ou seja, havia 60% mais vigilantes particulares do que policiais em nosso país, isso sem contarmos os quadros das empresas clandestinas.
O Sistema Nacional de Armas apresenta 2.276.517 armas registradas, sua distribuição, no entanto, segundo outras fontes, no Brasil, é bastante desigual: há 937.263 armas registradas no Rio Grande do Sul (9,2 para cada 100 habitantes), 495.947 em São Paulo (1,3 para cada 100 habitantes) e 493.343 no Rio de Janeiro (3,4 para cada 100 habitantes), se somarmos esses números chegaremos a 1.926.553 armas, ou seja, 3,1 para cada 100 habitantes, mantida essa média existiriam no país aproximadamente 5 milhões de armas de fogo.

O Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra, divulgou relatório que mostra que há 550 milhões de armas de fogo de pequeno porte no mundo, desse total 55% está em poder da população e 41% nas mãos dos órgãos de segurança dos estados. Por exemplo, são produzidos no mundo 4,3 milhões de armas anualmente, sendo 200 mil só no Brasil.
Em 2002, estados e municípios investiram 22 bilhões de reais no combate a violência, enquanto a união gastou apenas 2,5 bilhões; em 2003 o comprometimento de recursos federais com a segurança pública representou apenas 0,16% do PIB. Esses dados mostram claramente a falta de vontade política no efetivo combate a esse mal que assola todo o país.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública conta em 2004 com um orçamento de 366 milhões de reais, aproximadamente 36 milhões a mais que 2003, porém 56 milhões a menos que 2002.Proporcionalmente, os Estados Unidos investem 70 vezes mais que o Brasil no combate à violência, nossos índices nos apontam como um país 88 vezes mais violenta que a França.
O combate à violência é um clamor social, faz-se necessária a implementação de uma série de ações governamentais voltadas à solução desse imenso problema, por óbvio que a vontade política é o ponto de partida dessa luta.
Em suma não há um modelo pronto e acabado que resolverá de vez o problema da violência. Há, sim, vários caminhos a serem percorridos, todos eles priorizando a ação conjunta do governo, sociedade, aliada a solidariedade e cooperação.

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Novos rumos da violência urbana em Belém

Em Belém, a insegurança, o medo e a necessidade de justiça atingem todas as camadas sociais e interferem de maneira incisiva na qualidade de vida da população.

Pará: Terra sem Leis. É assim que o estado tem sido referenciado freqüentemente na mídia nacional. O notório aumento dos índices de violência urbana, dentro e fora da capital, reforça o termo criado pela imprensa nacional. Nos últimos meses, a violência banalizou-se de tal forma que deixou de ser restrita às áreas periféricas, não parte somente das mãos de bandidos, mas da polícia, que em muitos casos se mostra despreparada ou abusa do poder. Até a população, que sempre foi considerada a principal vítima do descaso governamental, passou a contribuir para o aumento dos índices de violência. Hoje, em Belém, a insegurança, o medo e a necessidade de justiça atingem todas as camadas sociais e interferem de maneira incisiva na qualidade de vida da população.
O crescimento desordenado da capital favorece o surgimento de invasões, favelas, locais onde o poder público geralmente deixa de atuar, o que favorece a interiorização da violência. Nos casos ocorridos nas periferias da capital é possível relatar o assassinato de dois jovens que assaltaram um policial à paisana e foram mortos a tiros, no meio da rua, pelo, soldado durante a fuga. O fato ocorrido no bairro do Jurunas durante uma noite de domingo teve como testemunho um garato de 11 anos de um projeto social desenvolvido no bairro. A proximidade com a violência é cada vez mais comum, com freqüência, crianças, jovens e adultos presenciam cenas chocantes e vivem um dia-a-dia de medo.

Na tentativa de se proteger de qualquer maneira, a população, mesmo com
Estatuto do Desarmamento, procura meios ilícitos para adquirir armas. No dia 28 de julho de 2007, a versão online do Jornal Popular publicou uma matéria que mostrava todos os passos dados por duas famílias dos bairros do Jurunas e Guamá para comprar as armas para suas futuras defesas. Em um dos trechos da matéria a matriarca de uma das famílias relata a necessidade de garantir sua própria segurança e de suas filhas. “A gente precisa se armar para não morrer porque não sabemos mais quem é bandido e quem é polícia”.

Injustiça por justiça

Além do porte de arma ser um ato ilegal, a população procura outro meio de defesa: “a justiça com as próprias mãos”. As manifestações populares deixaram de ser apenas mais uma forma de protesto, refletem o cansaço e a reação a violência sofrida cotidianamente. Hoje nas páginas dos cadernos policiais dos jornais paraenses revoltas populares como linchamentos de assaltantes dividem a atenção do leitor com matérias sobre homicídios e latrocínios. A cena é geralmente a mesma: a vítima aponta o assaltante e a população enfurecida descarrega sua revolta e indignação.
Segundo um dos editores do caderno Polícia, do
Jornal Diário do Pará, Leandro Santiago, a população age por impulso e na mesma proporção de violência. “A população faz aquilo que acredita que é a solução imediata do problema. Vai atrás do bandido pessoalmente e bate nele, o humilha. O bandido capturado acaba sendo o símbolo de uma situação, para um, simboliza o assalto sofrido há seis meses, para outro, é o assassino de um vizinho que perdeu a vida por causa de dois reais”.
O caso emblemático do
linchamento de um assaltante no Conjunto Cordeiro de Farias, no bairro do Tapanã, periferia de Belém, evidencia o nível de revolta da sociedade.

* O vídeo contém fortes cenas de violência

A voz da Lei

O delegado de Polícia Civil, da Seccional da Cidade Nova, Cezar Salgueiro, explica que “se a polícia não estiver presente é dever da população prender o assaltante, desde que seja em flagrante delito (...) Se por impulso a população agredir o acusado, fica caracterizado crime de lesão corporal e, se por ventura alguém matar o acusado será crime de homicídio”. Sobre o caso da compra de armas de forma ilegal, o delegado afirma que “somente policiais e pessoas autorizadas tem porte de arma. A utilização da arma como forma de defesa pode cair por terra se a pessoa não tiver o porte legal da arma”.


quinta-feira, 24 de abril de 2008

Festa na senzala

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, em nome de seu pai, D. Pedro II, sancionou a Lei Áurea e colocou um fim na escravidão no Brasil. Cento e vinte anos depois a realidade não é muito diferente


Nihara Pereira - niharap@gmail.com
Rubenilzo Monteiro - nilmuniz@gmail.com

Quase 120 anos após a libertação dos escravos no Brasil a realidade não mudou muito. Desde 1995 o Ministério do Trabalho e Emprego já libertou mais de 27 mil pessoas através dos chamados “grupos móveis”, considerado o principal instrumento de combate à escravidão e responsável por ter transformado o Brasil em referência internacional nessa área. Blitz são feitas de surpresa, geralmente motivadas por denuncias anônimas. Só em 2007, os números somam nada menos que 5.877 pessoas libertas, o que confirma que o problema é mais atual que nunca.
Essa realidade, muitas vezes, só vem à tona através da “Lista Suja”
, um temido cadastro realizado pelo MTE e que pública os nomes de empregadores flagrados na prática desse crime. Regulamentado pela portaria de 540/2004, a lista é atualizada a cada seis meses e as informações ficam disponíveis no site do ministério e lá permanecem por pelo menos dois anos, quando voltam a ser fiscalizadas e avaliadas. Caso as os problemas sejam resolvidos durante esse período, seu nome pode enfim ser retirado do cadastro.
A última atualização soma mais 189 nomes de pessoas físicas ou jurídicas flagrados praticando o crime. É o caso da Pagrisa – Pará Pastoril e Agrícola S.A
produtora de etanol localizada no município de Ulianópolis, há 390 quilômetros da Belém (PA), flagrada em 30 de julho de 2007, com mais de mil trabalhadores em situação escravagista.
Na ocasião, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) disse em nota que essa foi a maior operação desse tipo já feita no Brasil, onde cerca de 160 locais de trabalho clandestinos foram encontrados pelas autoridades nos últimos anos. "As condições degradantes são sempre as mesmas. Nada, senão palha para se cobrir, sem banheiro, sem lugar para guardar comida. É um ciclo que se repete com pequenas variações", disse um porta-voz do grupo de combate ao trabalho escravo do governo.
A empresa negou o fato, porém, os trabalhadores disseram que a Pagrisa começou a recrutá-los cerca de seis meses atrás. Migrantes nordestinos costumam ser contratados para trabalhar em lavouras amazônicas. Normalmente, eles pagam pelo transporte até as distantes plantações e então ficam escravizados por dívidas, já que precisam comprar alimentos e ferramentas a preços exorbitantes cobrados pelos patrões.
Com a inclusão da usina na “Lista Suja”, Petrobras, Esso e Texaco, por serem signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, anunciaram a interrupção de suas compras de etanol, em volume aproximado de 5 milhões de litros mensais, até que o caso se esclareça. “Sem essa receita, corremos o risco de fechar”, diz Marcos Zancaner, um dos proprietários da usina. De acordo com o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
, instituições financeiras signatárias deveriam cortar o crédito de clientes autuados pelo Ministério do Trabalho.
Na ocasião, o senado aprovou a criação de uma comissão
liderada pelo Senador Flexa Ribeiro, para visitar a empresa e verificar in loco as acusações do grupo móvel e chegaram a afirmar que a acusação era exagerada e que a realidade era outra, o que gerou uma crise entre o Congresso e o Planalto, fazendo com que Ruth Vilela, chefa da Secretaria Inspeção do Trabalho, suspendesse por quase um mês as fiscalizações no meio rural, como forma de chamar atenção para as críticas da comissão. Esse foi o primeiro episódio em que os políticos utilizaram sua influência para ajudar empresários insatisfeitos com a Lista Suja.
Porém, para explicar como alguém vai parar na “Lista Suja”, é preciso esclarecer o que caracteriza a escravidão nos dias de hoje. Os escravos não são pessoas que apenas fazem expediente além do horário ou que não tem carteira assinada. Geralmente, essas vítimas, são pessoas pobres, analfabetas, e muitas vezes sem documentos pessoais, que buscam a ‘incrível oferta de emprego’ oferecida pelos agenciadores de mão-de-obra, os “gatos”, que atuam principalmente nos municípios pobres do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará. Eles vão parar em latifúndios localizados na área conhecida como ‘fronteira agrícola amazônica’, onde a mata nativa é devastada para ceder terreno a empreendimentos agropecuários.

A Realidade
O dia-a-dia é duro, e o trabalho do lavrador serve não só para pagar a comida. Os maços de cigarro para distrair e os litros de cachaças para aliviar a dor vão acabando com o salário miserável, e no fim do mês os papéis se invertem, é o empregado que deve ao patrão. O escravo contemporâneo não tem como comemorar, pois eles são privados de sua liberdade, seja por seguranças armados ou pela distancia entre o latifúndio e a cidade mais próxima. O que resta como solução é trabalhar, fugir ou rezar para que fiquem vivos.
Foi o que aconteceu com Cláudio dos Santos Pontes, 34 anos, em 2006. Após trabalhar por 90 dias na Fazenda Cristalina, em São Felix do Xingu, Sul do Pará, conseguiu um acordo trabalhista de R$1.400 na Vara do Trabalho de Redenção. Junto com o acordo um aviso: "Você vai pegar esse dinheiro, mas não vai desfrutar dele". Foi o que ouviu o trabalhador rural, de Francisco de Araújo, dono da Fazenda.
Dois meses após a sentença, o lavrador levou três tiros de um pistoleiro. Conseguiu sobreviver e fugir da cidade às pressas com sua família. Acontecia naquela região mais um acerto de contas feito pela justiça paralela do sul do Pará, a justiça dos fazendeiros.
Segundo a Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), criada em 2003 para acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, a escravidão contemporânea é diferente da antiga, mas rouba a dignidade do ser humano da mesma maneira. Ela não faz diferença se a pessoa é negra, amarela ou branca.
Os escravos são miseráveis sem distinção de cor ou credo. Entretanto, a nova escravatura ainda possui resquícios da antiga, pois continua mantendo a ordem por meio de ameaças, terror psicológico, coerção física, punições e assassinatos. Outra característica da escravidão moderna está no porte econômico dos escravagistas. Ao contrario do que poderiam pensar muitos desses são grandes empresários, pessoas de posses que simplesmente buscam o lucro cada vez maior e o mínimo de gastos possível.
A soma da pobreza generalizada com a impunidade dos crimes, cria condições favoráveis para que as práticas de escravização sejam estabelecidas, transformando o trabalhador em objeto de um sistema falho, que funciona às vistas da sociedade em geral, inclusive das autoridades competentes.
Em entrevista cedida ao Jornal O Globo, em setembro de 2006
, Elda Machado, advogada conhecida por defender os lavradores no escritório da CPT (Comissão Pastoral da Terra) em Tucumã, a 100 quilômetros de São Félix do Xingu, falou da situação a qual se encontravam os trabalhadores que lutavam por seus direitos naquele ano; “aqui, os inquéritos policiais são mal elaborados, mal conduzidos e acabam não dando em nada. Se você tem dinheiro, você manda. Os trabalhadores são aliciados pelos gatos e ameaçados de morte ainda durante o período de trabalho, para que não tenham coragem de brigar por seus direitos. Cuido do caso de um trabalhador, seu Domingos, que foi dispensado e, ao tentar acertar as contas, ouviu do patrão: "Quanto vale a sua vida e de sua família? É o que você tem a receber", explica.
Trabalhadores como Cláudio, seu Domingos e milhares de outros espalhados pelo Brasil, continuam reféns da justiça paralela imposta por latifundiários da região. Pessoas pobres com famílias inteiras vivem à sombra de seus opressores, empresários protegidos por ‘jagunços’ fortemente armados, que executam impiedosamente quem tenta receber pela força de trabalho.
A certeza da impunidade é um dos principais fatores para que esses produtores continuem agindo assim. Até hoje, a única solução encontrada para tentar para educá-los é expor seus nomes em uma “Lista Suja” e fazer com que isto cause prejuízos aos seus bolsos.

Links de outros sites consultados:
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=4
http://www.reporterbrasil.com.br/conteudo.php?id=4
http://www.ufpa.br/beiradorio/arquivo/Beira22/opiniao.htm
http://www.cut.org.br/site/start.php?infoid=10574&sid=6
http://www.reporterbrasil.com.br/clipping.php?id=52
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/03/materia.2007-10-03.8932150340/view
http://br.youtube.com/watch?v=tuT7tIALthA
http://64.233.169.104/search?q=cache:VpHP3Uc2tQ0J:www.lustosa.net/noticias/107084.php+situa%C3%A7%C3%A3o+do+trabalho+escravo+brasil+2008&hl=ptBR&ct=clnk&cd=18&gl=br
http://www.lustosa.net/noticias/107084.php
http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30817
http://64.233.169.104/search?q=cache:udZexF4mGY0J:www.observatoriosocial.org.br/dwnload/er6bx.pdf+trabalho+escravo&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=8&gl=br
http://www.reporterbrasil.com.br/
http://www.mte.gov.br

Recursos para universidades: incentivo ou fraude?

Lívia Almeida e Thais Rezende

No blog da Universidade de Brasília, <http://www.unb.br/abreaspas>, podem ser encontrados comentários dos professores e pesquisadores da universidade sobre os mais diversos assuntos, desde clima no Nordeste Brasileiro, passando pelos acontecimentos que a mídia publica, até as guerras no exterior. Docentes que expõem suas opiniões como em qualquer blog, sobre assuntos de relevância pública, como os gastos com cartão corporativo do governo federal em 2007, já entraram na discussão. Mas, o que não se vê no blog da universidade, são comentários a respeito do que vem acontecendo na própria instituição.
Veja no link:
http://www.unb.br/abreaspas/inicioAnos.php?mes=01&ano=2008
A indiferença continua, e nada foi postado sobre os dirigentes e o ex-reitor Timothy Mulholland, que renunciou ao cargo após serem investigados pelo Ministério Público e acusados de utilizar R$ 470 mil da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, Finatec, para comprar móveis de luxo para o apartamento funcional do reitor, entre outros benefícios próprios. Mesmo com as manifestações dos alunos, das assembléias promovidas no Conselho Superior Universitário (Consuni), nenhuma linha foi escrita sobre o assunto, no blog da universidade.
Entenda o caso UNB no link:
<
http://cristovam.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=696&Itemid=2>

Ficção

Escândalos como este, de desvio de recursos das universidades, vêm sendo discutidos com mais freqüência na mídia, entre a população e até mesmo na ficção. Na novela Duas Caras, por exemplo, trama exibida às 21h, na Rede Globo, o tema foi abordado com naturalidade. A Branca, personagem de Suzana Vieira, foi afastada do Cargo de mantenedora da fictícia “Universidade Pessoa de Moraes” por usar verba do cartão corporativo da instituição para fins pessoais. Na novela, a Universidade é particular, mas sobrevive das doações de “beneméritos”, que investem uma quantia acreditando na melhoria do ensino e assim, do progresso e qualidade de vida dos brasileiros. E a personagem gastou o dinheiro destinado à pesquisa. Mas ela logo se arrependeu, doou uma quantia e saiu ilesa da acusação. Assim como acontecem em casos da vida real, a novela satiriza a corrupção no Brasil.
Mas não é de hoje que essas improbidades atingem às universidades. Fraudes como da Universidade de Brasília, não são exclusivas, infelizmente. Em outras universidades federais e estaduais de várias cidades brasileiras, já aconteceram desvio de milhões de reais, das fundações de apoio às universidades, que deveriam investir em educação, saúde e progresso da ciência.

Vida Real

O Pará possui um histórico antigo de escândalos com desvio de recursos destinados à pesquisa no Estado. Em 2004, o então reitor da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Fernando Palácios, e outros 31 funcionários da instituição, entre eles diretores e pró-reitores, foram acusados de improbidade administrativa por recebimento irregular de recursos vindos de convênios com órgãos federais e estaduais. Estimou-se, na época, que a verba desviada chegasse a R$ 30 milhões.
Os vereadores Marinor Brito, Ildo Terra, José Nery de Azevedo e a deputada Araceli Lemos entraram com uma ação pedindo a destituição imediata de toda a direção da UEPA, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de todos os acionados, e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até que se prove sua origem. A ação se baseou em documentos que mostram detalhes de um esquema que beneficiaria 32 pessoas. Além do salário, os acusados receberiam valores “por fora”, decorrentes de repasses de três convênios federais, repetidas vezes.
Em entrevista ao jornal Diário do Pará, do dia 30 de maio de 2004, ver matéria completa no link <
http://www.diariodopara.com.br/Edicoes/2004/05/30/Cidades/Ci_01.asp> uma das vereadoras que denunciaram a fraude, Marinor Brito, fez a seguinte declaração: “uma simples pesquisa bancária comprova o desvio. Isso sem falar que descobrimos que há pessoas com cinco CPFs recebendo o dinheiro, como a senhora Maria de Fátima Serrão, diretora do Serviço de Registro e Controle Acadêmico-SERCA. É um bacanal com o dinheiro público”, disse a vereadora Marinor Brito.
O Reitor negou o desvio de recursos, e declarou ao jornal Diário do Pará que não havia nenhuma possibilidade de ter desviado dinheiro dentro da universidade, senão a instituição pararia. Os convênios federais rastreados, dos quais a universidade desviava os recursos foram o “Tabagismo”, do Ministério da Saúde; Pronera, Projeto de Educação e Capacitação de Jovens e Adultos nas Áreas da Reforma Agrária, do Ministério da Reforma Agrária; Profae, Programa Nacional de Formação de Enfermeiros, do Ministério da Saúde. Os convênios estaduais “Aluno para Aluno”, da Secretaria Executiva de Educação; “Sespa 18” e “Sespa 20” da Secretaria de Estado de Saúde foram citados na ação, mas sem comprovação de irregularidades.

“Escândalo?”

Um caso de acusação de desvio de recursos, recente, que podemos citar é o caso Fadesp, Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa, dentro da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Associação de Docentes da UFPA (Adufpa) pediu a apuração do que considera uma verdadeira 'farra' com os recursos públicos. Veja a matéria completa: O Liberal, 24/03/2008, “Lei na Fadesp é ficção” (
http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=5049).
Entre as irregularidades em uma das mais conceituadas universidades do Norte do Brasil, a representante dos professores, Vera Jacob, listou algumas, em entrevista ao jornal O Liberal. Ela disse que a entidade, “cuja função é estimular a produção de conhecimento na UFPA, tem servido apenas como instrumento para burlar a lei”. Obras milionárias sem licitação, contratação de servidores sem concurso público para a universidade, cobrança de taxas para pós-graduações estão na lista das supostas irregularidades levantadas.
Segundo informações do Portal, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) recebeu, em 2007, R$ 52,3 milhões. Em 2006, foram R$ 32,6 milhões. Dentre o bolo de verbas, estariam R$ 4,9 milhões repassados pela UFPA para construir o auditório nobre da instituição, R$ 1,2 milhão para ampliar e pavimentar o estacionamento do campus do Guamá; e outros R$ 600 mil para promover o evento comemorativo dos 50 anos da Universidade.
Mas para quê mesmo deveria ser destinado o dinheiro de uma Fundação de amparo à pesquisa? Sim, isso mesmo, para investir em pesquisas! E sabendo das dificuldades para o desenvolvimento científico na nossa região, porque esse recurso é destinado à reforma do auditório? Vera Jacob já pediu mobilização dos diversos setores da universidade para cobrar respostas ao que ela considera como fortes indícios de irregularidade na UFPA.
Para que o assunto não vire “moda”, mais do que já é, o ministro da educação Fernando Haddad, assinou no dia 14 de abril uma portaria com regras mais rígidas para o uso de recursos públicos pelas fundações de apoio à pesquisa nas universidades. As regras são: A direção das fundações terá de ser integrada por 1/3 de professores da universidade; projetos de pesquisa deverão ser aprovados por 2/3 dos professores que integram a direção - isso vai evitar que as fundações sejam usadas como fachada; e as contas das fundações serão fiscalizadas pelos conselhos superiores das universidades.
Bom saber que alguma medida foi tomada – depois de tantos escândalos e indiferença -, para intimidar os malfeitores dessa trama, que só almejam lucrar com verbas indevidas. Mas até quando ainda será preciso que estudantes protestem por dias, como fizeram na UNB, para que a justiça faça jus ao nome? Em praticamente todos os Estados Brasileiros há casos de desvio de recursos... E a pesquisa, o desenvolvimento da ciência vão ficando em segundo plano.

Chuvas Intensas transbordam canais e alagam a cidade

Janaina Pucci

As chuvas fortes que atingem Belém estão trazendo sérios problemas para a população, além de transtornos no trânsito e risco de assaltos, o alagamento nas ruas é o principal reflexo desse fenômeno climático – a chuva.
Estes alagamentos são causados pela obstrução dos canais e bacias com lixos e entulhos como carcaças de sofá, geladeira, telefone público, aros de bicicleta, animais mortos, pneus e até sucatas de carros. Conseqüentemente, com o alto índice pluviométrico, os canais que estão entupidos não conseguem escoar a água da chuva, formando pequenos lagos nas ruas, avenidas e travessas de Belém.
A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) esclareceu que a manutenção da rede de drenagem é feita desde setembro do ano passado, com a Operação Inverno 2008. Desde então, já foram retiradas mais de 230 mil toneladas de lama, lixo e entulho; e por dia é retirada dos canais 1.880 toneladas e garantiu que a causa dos alagamentos é a quantidade de água das chuvas e não a falta de drenagem nos canais.
Os bairros do Jurunas, Cidade Velha, Cremação, Condor, Guamá, Marco, Terra Firme e Canudos foram os catalogados como os que mais sofrem com os alagamentos, devido o canal do Tucunduba e a bacia da Estrada Nova.
Com isso, conseguiram identificar os pontos com maior índice de entulhos e os canais recordistas são o da Vileta, Timbó, Quintino Bocaiúva, Generalíssimo Deodoro, Dr. Moraes, Tucunduba e Lago Verde.
Além do alagamentos, as águas poluídas que transbordam nos canais e invadem as casas podem trazer doença para a população como a leptospirose, transmitida pela urina dos ratos não-domesticados e que vivem nos esgotos. E prejuízo financeiro como a perda de eletrodomésticos, móveis e automóveis.
Outro problema que amedontra a população é o risco de assaltos nessas áreas com maior índice de alagamento, onde os assaltantes aproveitam para roubar os pertences das pessoas que estão nos engarrafamentos ou nos pontos alagados.
Além de entulhos, ratos, serpentes já foram encontradas dentro das casas trazidas pela água da chuva. O Corpo de Bombeiros já registrou 60 casos de desde janeiro deste ano e uma das causas para a invasão desses anfíbios é o desmatamento e o alagamento na cidade.
As algumas espécies de serpentes se adaptam com facilidade ao meio urbano e nas proximidades de áreas alagadas e cercadas por lixo e entulho, de acordo com a notícia publicada na Agência Museu Goeldi. Caso apareça cobra em seu terreno, deve-se acionar Deve-se fazer é acionar os órgãos competentes como o Corpo de Bombeiros, Ibama e Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente (Semma) para que possam tomar as medidas cabíveis à situação.
O Instituto Nacional de Meteorologia ainda prevê muita chuva forte para Belém até o final do mês e segundo o site Pará 30 graus, o índice pluviométrico de Belém para abril é de 251,40mm, corresponde a 69,83% da média mensal que é de 360,0 mm.

Hiperlink chuva: A chuva é um fenômeno climático que ocorre da seguinte forma: a água, quando é aquecida (pelo
Sol ou outro processo de aquecimento), evapora e se transforma em vapor de água; este vapor de água se mistura com o ar e, como é mais leve, começa a subir; formam-se as nuvens carregadas de vapor de água (quando mais escura é a nuvem mais carregada de vapor de água condensado); ao atingir altitudes elevadas ou encontrar massas de ar frias, o vapor de água condensa, transformando-se novamente em água e como é pesada e não consegue sustentar-se no ar, a água acaba caindo em forma de chuva.
Hiperlink índice pluviométrico: indicador que mede em milímetros a quantidade de água da chuva,num determinado local e tempo estabelecido.
Hiperlink bacia da Estrada Nova: Canal da 14 de Março a Nove de Janeiro, Conselheiro Furtado, no mesmo perímetro, Nove de Janeiro, entre Mundurucus e Pariquis, Fernando Guilhon, entre 14 de Março e Dr. Moraes, Fernando Guilhon, entre Onório Santos e Bernardo Sayão, Mundurucus e Tamoios com a Bernardo Sayão, Quintino Bocaiúva, entre Mundurucus e Fernando Guilhon, Pariquis, entre Dr. Moraes e Alcindo Cacela, Rui Barbosa, entre Mundurucus e Caripunas, Apinagés, entre Fernando Guilhon e Timbiras, Padre Eutíquio, entre São Miguel e Alcindo Cacela, Caripunas, entre Tupinambás e Padre Eutíquio, Canal da Dr. Moraes até o Canal da 14 de Março, Rua Euclides da Cunha, entre Mundurucus e Caripunas, José Bonifácio, entre Bernardo Sayão e Barão de Igarapé Miri.
Hiperlink do Tucunduba: Rua Augusto Corrêa, entre Bernardo Sayão e Igarapé Miri, Vileta, entre Canal Leal Martins e Passagem São Francisco Xavier, Passagem Acautassu Nunes, entre Canal da Timbó e Mauriti, Perimetral, entre Passagem Cássia e Barão do Triunfo, Avenida Celso Malcher, entre o Canal Tucunduba e a rua São Domingos
Hiperlink leptospirose: A leptospirose é uma doença infecciosa febril, aguda, potencialmente grave, causada por uma bactéria, a Leptospira interrogans. É uma zoonose (doença de animais), o rato de esgoto (Rattus novergicus) é o principal responsável pela infecção humana, A L. interrogans multiplica-se nos rins desses animais sem causar danos, e é eliminada pela urina. O homem é infectado casual e transitoriamente, e é pouco provável que transmita a doença para outra pessoa.
Hiperlink INMET - Previsão de chuva: Condições meteorológicas favoráveis a ocorrência de chuvas moderadas a fortes, com rajadas de vento ocasionais, em áreas isoladas do NORDESTE do estado.


Fontes sites:
http://www.belem.pa.gov.br/portal/new/index.php?view=article&catid=58%3Anotiscias&id=4829%3Asesan-esclarece-sobre-alagamentos-em-belem&option=com_content&Itemid=71
http://www.cives.ufrj.br/informacao/leptospirose/lep-iv.html
http://www.inmet.gov.br/alertas/verifica_alertasX.php?regi=PARA
http://www.inmet.gov.br/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pluvi%C3%B4metro
http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=307658
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL374033-5598,00.html
http://www.suapesquisa.com/geografia/chuva.htm
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=per%C3%ADodo+de+chuva+em+Bel%C3%A9m&meta
http://www.para30graus.pa.gov.br/index2.htm
http://www.orm.com.br/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=332892
http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2008/04/desmatamento-e-chuvas-atraem-serpentes.html
http://www.belem.pa.gov.br/portal/new/index.php?option=com_content&view=article&id=4838:pmb-lanca-qchuvas-de-servicosq-contra-alagamentos&catid=169:destaque








Dengue ainda preocupa população brasileira






Dores no corpo, cefaléia e febre alta foram alguns dos sintomas que levaram Lêda Santana, de 48 anos, a procurar um médico. Depois dos exames, ela surpreendeu-se com o resultado proferido pelo clínico geral, afinal, o que parecia ser mais uma virose provocada pelo aumento das chuvas, era na verdade dengue. “Fiquei muito assustada com o resultado porque sempre segui as orientações dos agentes de saúde que visitavam o bairro. Como meu quintal era limpo diariamente para evitar os criadouros do mosquito, eu não tinha motivos para me preocupar com a doença”, contou a dona de casa após descobrir que o perigo se criava ao lado, com a falta de cuidado dos próprios vizinhos.

É fato que, mesmo com as inúmeras campanhas preventivas que são veiculadas todos os dias nos meios de comunicação, muitas pessoas ainda se arriscam a não seguir as orientações do Ministério da Saúde. Não é por acaso que diagnósticos como os de Lêda se repetem Brasil afora, principalmente no período de janeiro a maio, visto que os índices pluviométricos aumentam em algumas regiões. Inclusive, o principal ambiente para a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes Aegypti, é formado a partir da água da chuva que fica parada por vários dias em pneus, garrafas, vaso de plantas, caixa d’águas, entre outros objetos.

Só no início deste ano, segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), já foram registrados 120.570 casos da doença no país. Apesar de uma redução equivalente a 27%, em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento considerável de dengue clássica e dengue hemorrágica, relacionadas à ocorrência de epidemias e às altas taxas de incidência, em determinados Estados como, por exemplo, no Rio de Janeiro que apresentou 43.523 casos da doença, correspondentes a 36% do total de casos notificados no país, além da ocorrência de 30 mortes. Enquanto que, no Pará, dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) contabilizam 7.115 casos da doença e o registro de 7 mortes.

No levantamento de dados é notória a dificuldade que existe para combater a doença, o que só é possível com o que os especialistas chamam de quebra da cadeia de produção. Como o mosquito tem facilidade em se disseminar, o ideal é a eliminação dos locais onde eles se reproduzem, mas para isso é necessária a participação de toda a comunidade com a adoção de medidas simples e eficazes para acabar com o foco da doença. Assim como Lêda pegou dengue pelo descuido dos vizinhos, outras pessoas também podem ser contaminadas pelo vírus, portanto é imprescindível que todos façam a sua parte e, assim, contribuam para a saúde do seu bairro e cidade.

Um cenário em (des)Construção

Angélika Freitas

"A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente".

É só folhear o jornal, abrir uma página da web ou zapear os canais de televisão que ela está ali: nua, crua e cada vez mais chocante. A violência no país ultrapassa os limites dos assaltos e seqüestros relâmpagos e chega às casas, destrói famílias e faz com que todos se perguntem: "O que está acontecendo com nossa sociedade?"

Nossas páginas policiais estão cada vez mais recheadas de "Marielmas" e "Izabelas". São crimes que mesmo desvendados ainda nos deixam a sensação do "porque?"
Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de todo o tipo de violência, e infelizmente uma grande parcela corresponde à violência domestica.

Só neste inicio de ano, os casos de violência domestica em território nacional dobraram e estamparam as principais manchetes dos jornais. Crimes, que vem atingindo principalmente crianças. Como é o caso do mais recente e polêmico que chocou mais uma vez o país. Uma menina de 05 anos, Isabella Nardoni, foi espancada e asfixiada na própria casa e, em seguida, arremessada do sexto andar de um prédio em São Paulo, os principais suspeitos são o pai e a madrasta.

Segundo o Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos. A maior parte dessas agressões são constatadas em ambiente doméstico. A Unicef estima que, diariamente, cerca de 53 mil crianças e adolescentes sofram algum tipo de violência domestica no Brasil. Os acidentes e as violências domésticas provocam 64,4% das mortes de crianças e adolescentes no País, segundo dados de 2004.
Dados do Lacri (Laboratório de Estudo da Criança) revelam que 159.754 crianças de até 14 anos foram vítimas da violência doméstica no país nos últimos oito anos. A maioria dos casos, 65.669, é de negligência. A violência física vem em segundo lugar com 49.482 registros, seguida da violência psicológica, com 26.590 e sexual com, com 17.482 casos.
E, casos como estes, vão muito além do que a mídia pode nos mostrar. Cada vez mais entidades, instituições e Ongs vêm procurando respostas e soluções a estas questões. Segundo uma pesquisa preliminar, da Universidade de São Paulo (Unifesp), 20% de crianças vítimas de espancamentos, asfixia, pontapés ou queimaduras, resultando em lesões ou fraturas “são Isabellas clandestinas”, que, segundo o estudo, por causa de suas condições sociais não são transformadas em notícia.
O jornalista Gilberto Dimenstein é o responsável pela primeira pesquisa, feita pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já realizada sobre violência doméstica dentro das casas, e os dados conseguidos até agora são baseados somente nos que chegam até a hospitais e repartições públicas. O jornalista deparou-se com a decepção de que: apenas uma pequena parcela desses casos é denunciada. “Daí a importância do estudo da Unifesp, feito de casa em casa, no qual se revela, com mais precisão, o tamanho da epidemia da violência familiar”, afirma Dimenstein. Para ele “a resultante óbvia desses dados é que um plano de segurança tem necessariamente de envolver programas de educação da família, com visitas de assistentes sociais às casas, além de ampliação da rede de creches, sobretudo nas periferias. Esse tipo de ação mostra resultados animadores, como se registra no programa modelo de primeira infância no Rio Grande do Sul, no qual uma assistente social é responsável por 25 famílias. É uma alternativa mais barata às creches”, afirma em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Para a professora de Psicologia Social da Faculdade Integrada do Recife, Alda Batista de Oliveira, o país inteiro fala do caso Isabella por ser de classe média alta. Mas episódios de agressões e até de mortes acontecem nas famílias pobres com freqüência e não chegam à sociedade com a mesma dimensão. E, quando chegam, são sempre atribuídos à carência financeira, à miséria, à falta de educação.
E o “porque” na maioria dos casos, seja em uma família de classe média ou baixa, parece ser revelado.Segundo pesquisa do Instituto Herdeiro do Futuro (IHF), que realiza trabalho social com crianças vitima de violência domestica em São Paulo, 92% dos casos atendidos pela entidade, foram provocados por pais que sofreram algum tipo de violência na infância.
Só o IHF, já atendeu mais de 200 casos em apenas um ano de atividade e revela ainda que 50% das famílias são atingidas por violência física e os outros 50% violência sexual.
A grande preocupação gira em torno da falta de apoio a estas famílias, já que se trata de uma situação conhecida como “bola de neve”: "O agredido transforma-se em agressor, ou seja, isso vai passar de pai para filho, e assim por diante", afirma Rosemary Naomi, psicóloga do IHF.
A palavra chave nos casos de violência é “desrespeito”. Desrespeito ao próximo, desrespeito social, econômico e até judicial. A violência não se trata de uma ação e sim uma reação seja ela motivada pelo outro ou com razões mais gerais, como o ambiente em que o sujeito é exposto. A não ser em casos de desequilíbrio psicológico, a violência pode ser interpretada como “uma tentativa de corrigir o que o dialogo não foi capaz de resolver”, como o Portal Da Psiquiatria defende.
A certeza que fica é de que cada vez mais o medo assola o país. Chegou à hora da sociedade repensar seus valores, princípios e objetivos. Trata-se de uma reestruturação de raiz. E agora? Como reverter esse quadro? Já que ele tende a cada vez mais piorar. A quem recorrer? Já que as ferramentas quem tem sido usada são totalmente superficiais. Não adianta o governo apostar todas suas fichas em segurança, se a real ferida da sociedade não for diretamente identificada e combatida. O que fazer se já nem mais na família, se pode confiar?
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As faces mais comuns da violência

Para entender a violência doméstica, deve-se ter em mente alguns conceitos sobre a dinâmica e diversas faces da violência doméstica, como mostra o Lacri (Laboratório de Estudos da Criança):

Violência Física
Violência física é o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comum murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras por objetos ou líquidos quentes. Quando a vítima é criança, além da agressão ativa e física, também é considerado violência os atos de omissão praticados pelos pais ou responsáveis.

Violência Psicológica
A Violência Psicológica ou Agressão Emocional, às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes indeléveis para toda a vida.

Violência Verbal
A violência verbal normalmente se dá concomitante à violência psicológica. Alguns agressores verbais dirigem sua artilharia contra outros membros da família, incluindo momentos quando estes estão na presença de outras pessoas estranhas ao lar. Em decorrência de sua menor força física e da expectativa da sociedade em relação à violência masculina, a mulher tende a se especializar na violência verbal mas, de fato, esse tipo de violência não é monopólio das mulheres.
Por razões psicológicas íntimas, normalmente decorrentes de complexos e conflitos, algumas pessoas se utilizam da violência verbal infernizando a vida de outras, querendo ouvir, obsessivamente, confissões de coisas que não fizeram. A violência verbal existe até na ausência da palavra, ou seja, até em pessoas que permanecem em silêncio.

Quem Denuncia a Violência Doméstica
Na maioria dos casos de arquivamento dos processos, ele parte de uma intervenção da própria agredida, que chega a mudar seu depoimento, quando o processo já está correndo na Justiça. A dependência emocional, mais que a econômica, é que faz a mulher suportar agressões. Isso acontece mesmo quando uma boa parte desses casos tem origem em algo muito mais sério do que pequenas rusgas familiares.
Alguns dados ajudam a traçar um perfil da mulher agredida em casa:
- 50% têm entre 30 e 40 anos,
- 30% têm entre 20 e 30 anos.
- 50% o casal tinha entre 10 e 20 anos de convivência e,
- 40% entre um e dez anos.
- 40% dos casais se separam depois da queixa
- 60% continuam a viver conjugalmente.


Fontes:

Instituto Herdeiros do Futuro (http://www.raf.com.br/noticia/ri591002.aspx)
Instituto de Psicologia – Ponta do Iceberg 200 http://www.ip.usp.br/laboratorios/lacri/iceberg.htm
Psiqueweb – Portal Da Psiquiatria
http://virtualpsy.locaweb.com.br/index.php?sec=99
http://www.andi.org.br/noticias/templates/clippings/template_infancia.asp?articleid=21127&zoneid=2
O Globo - www.oglobo.com.br
Unicef - http://www.unicef.org.br/
Fonte do saber - http://www.fontedosaber.com/direito/a-violencia-domestica.html

Aposentadoria brasileira é precoce

Leandro Lage

Os aposentados do país começam a receber o benefício cedo, mas voltam ao mercado de trabalho por necessidade

No Brasil, aposentadoria não é sinônimo de inatividade profissional. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (
IBGE) mostram que pelo menos 27% dos idosos do país sustentam famílias inteiras. Além disso, boa parte dos aposentados começa a receber o benefício a partir dos 50 anos, idade considerada baixa e dentro dos padrões da População Economicamente Ativa (PEA).
Informações da
Previdência Social mostram que a maior parte dos aposentados brasileiros consegue o benefício por alcançar a idade suficiente para se aposentar, e não depois de completar o tempo de contribuição. Mesmo assim, a economista Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esse dado indica que a aposentadoria do brasileiro é precoce. “Pois o brasileiro começa a trabalhar, em média, aos 14 ou 15 anos”, diz.
A conta disso é o aumento do
déficit da Previdência, que ultrapassa os R$ 2 bilhões. E, para piorar, o aumento da expectativa de vida do brasileiro incide diretamente nesse valor. Além de começarem a receber o benefício mais cedo, os brasileiros aposentados passam cada vez mais tempo dependendo da Previdência. O resultado de todos esses fatores é o retorno do aposentado ao mercado.
As vagas que seriam abertas pelas aposentadorias, na teoria, ficariam disponíveis para os jovens que estão iniciando a vida profissional. No entanto, por causa da aposentadoria precoce e da constante dependência dos benefícios, a volta dos aposentados ao mercado acaba aumentando os índices de desemprego. O trabalho, no entanto, continua sendo uma necessidade dos aposentados. “Os valores dos benefícios são muito baixos”, argumenta Ana Amélia.
De acordo com o IBGE, há mais de 24 milhões de beneficiários (aposentados e pensionistas) no Brasil. As aposentadorias
por tempo de contribuição, por idade ou pensão por morte são as principais espécies de benefício, segundo a Previdência. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Também têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos que chegarem aos 65 anos e as trabalhadoras que tiverem 60 anos.

Fontes:
Ministério da Previdência, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Leia mais...

Revista Idade Ativa - Aposentadoria é Precoce no Brasil
JB Online - Um Brasil de 'jovens' aposentados
Agência Brasil - Déficit da Previdência cai 31,2% em fevereiro
IBGE - Indicadores mostram importância das aposentadorias...

Número de trabalhadores em regime de escravidão ainda é alto no Brasil


Melissa Noguchi - melnoguchi@hotmail.com

Rodrigo Maia maiajl4@gmail.com

Empresários ainda mantêm trabalhadores em regime de escravidão

Lesões no corpo, no abdômen, rosto e braços, são feitas a sangue frio e muita maldade. Eles são obrigados a conviver diariamente com o mau cheiro que exala das fezes dos animais. Desconhecem o risco à saúde que correm ao vestirem as mesmas roupas impregnadas de micróbios. O curral onde esses trabalhadores exercem suas atividades de dia e de noite e esgotam suas forças, é o mesmo local onde eles vivem. Os maus tratos fazem parte da rotina de vários trabalhadores de zonas rurais do país.
Na Fazenda Bonsucesso, em Paragominas, Leste do Pará, essa prática era constante antes de ser denunciada por um dos trabalhadores explorados. Ele sofria agressões com ferro em brasa, e estava sem receber o salário por vários meses. Foi em uma destas vezes, em que o trabalhador tentou reivindicar seus direitos de ser humano, que foi agredido pelo patrão e outros capangas. Estes, encarregados de fiscalizar as atitudes dos trabalhadores da fazenda, mostraram serviço na frente de seu empregador, ocasionando cerca de 60 lesões em todo o corpo. Humilhado e descontente com a situação em que vivia há muito tempo, decidiu procurar ajuda junto a Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE) do Pará. Ele denunciou o patrão contra as agressões cometidas. Veja matéria completa no site: (
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1292)
De acordo com uma lista de procura divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em que constam os nomes de empresários condenados por práticas de regime de trabalho análogo ao escravo no país (
www.oitbrasil.org.br), o empresário da Fazenda Bonsucesso, Gilberto Andrade, já tinha cometido o mesmo crime antes. Ele foi condenado a pagar multa de 45 mil reais aos trabalhadores de uma fazenda no Maranhão, no Nordeste do Brasil. No entanto, ao que parece, esse dinheiro não pesou tanto no orçamento do fazendeiro

Saiba +
- História da abolição da escravatura no Brasil
http://www.historiadobrasil.net/abolicaodaescravatura/
- Ministério do Trabalho e Emprego
http://www.mte.gov.br/noticias/conteudo/11287.asp
- Vídeo do MTE
http://www.mte.gov.br/imprensa/videos/video006.asp
- Áudio do MTE
http://www.mte.gov.br/sistemas/SGC/Arquivos/Audio/PECdoTrabalhoEscr,39519,701087963.mp3
- Comissão Pastoral da Terra
http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2435&eid=6


Esse tipo de prática é mais comum nas áreas rurais, onde as políticas publicas se tornam mais escassas. Segundo constatações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a expansão das plantações de cana-de-açúcar é o principal responsável pelo crescimento do trabalho escravo no país.
Só em 2007 o número de trabalhadores explorados subiu de 6.930, para 8.635. É o que consta no caderno Conflitos no Campo 2007, divulgado no ultimo dia 15 desse mês pela CPT.
O crescimento mais significativo foi registrado na Região Sudeste, onde o número passou de 279 para 705 trabalhadores explorados. A região concentra as maiores lavouras de cana no país.
Para combater casos como estes, o Ministério do Trabalho e Emprego realiza ações de fiscalização com um grupo móvel que visita possíveis locais em que o trabalhador é explorado. Segundo o MTE, de 2007 até março deste ano, foram libertados 1955 trabalhadores que viviam em condições subhumanas. Nos últimos dez anos o grupo conseguiu libertar mais de 18 mil pessoas que partilhavam desta mesma condição.
Além do Ministério do Trabalho e Emprego, outros órgãos também desenvolvem as mesmas ações. A Polícia Rodoviária Federal realizou no ultimo mês uma operação em alguns municípios do Estado do Pará, se observa as maiores incidências de casos de exploração, inclusive do trabalho infantil.
O Governo do Estado do Pará, criou no final do ano passado, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), que tem como finalidade criar mecanismos para que haja formas de punição e fiscalização mais eficazes que ajudem no combate à exploração de pessoas.

Leia mais sobre o trabalho realizado: (http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias.asp?id_ver=15924)

Fontes:

http://www.mte.gov.br/trab_escravo/default.asp

http://www.oitbrasil.org.br/news/clipping/clipping.php

http://www.orm.com.br/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=334517

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/12/06/materia.2006-12-06.5971531390/view

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/15/materia.2008-04-15.1171702118/view

http://www.dprf.gov.br/PortalInternet/outrosObjetosRevisaveis.faces

Escravidão, um problema de décadas no Brasil

O tempo passa e cada vez mais surgem casos de trabalho escravo no país. Já são cerca de 30 mil pessoas expostas ao trabalho forçado, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra

Ligia Bernar e Rodolfo Souza


Após mais de 100 anos da assinatura da Lei Áurea o nosso País ainda convive com as marcas deixadas pela exploração da mão-de-obra escrava. Conforme cálculos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) existem no Brasil 30 mil pessoas submetidas às condições análogas ao trabalho escravo. Os dados constituem uma realidade de grave violação aos direitos humanos, que envergonham não somente os brasileiros, mas toda a comunidade internacional. “No Brasil, a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos”, alertou o então ministro especial dos direitos humanos, Nilmário Miranda.
Em 2003, durante o primeiro ano do mandato do Presidente Luis Inácio Lula da Silva o Governo Federal lançou o Plano Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo. Mais uma medida preventiva de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. Esta foi uma iniciativa da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria Especial dos Direitos Humanos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Mesmo assim, o índice de trabalhadores encontrados em situação degradante de trabalho só faz aumentar, constantemente.
Mesmo com o surgimento de projetos como o “Escravo Nem Pensar”, que tem o objetivo de diminuir, através da educação e da comunicação comunitária, o número de adolescentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste aliciados para o trabalho escravo na fronteira agrícola amazônica, este índice só faz crescer. Outra iniciativa acontece na Câmara Federal onde os parlamentares pressionam a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do trabalho escravo. A mobilização é promovida pelas associações nacionais dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a organização não-governamental Repórter Brasil. Esta PEC propõe a expropriação da terra onde for encontrado trabalhador em situação análoga à escravidão ou plantações de psicotrópicos ilegais.
Para a coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo e representante da OIT, Patricia Audi, o trabalho escravo não é uma exclusividade de países em desenvolvimento, ou seja, de países pobres, ele existe em todas as economias do mundo, em todas as regiões e apresentando as mais diversas formas. “O Brasil foi um dos primeiros países perante a OIT, a reconhecer o problema. E criou desde 95 o grupo móvel de fiscalização, formado por fiscais, procuradores do trabalho e policiais federais e atende denúncias em todo o país”, explicou a coordenadora.

No Pará, crescimento também é constante
São Felix do Xingu e Santana do Araguaia lideram este derradeiro marco

Dados da Comissão Pastoral da Terra alertam que 35%, dos cerca de 30 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo, estão concentrados no Pará, o que confere ao estado o título de "campeão nacional de trabalho escravo". A maioria das ocorrências de trabalho escravo no Pará foi localizada nos municípios de São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, mas há também em outros interiores do estado.
Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2000 foram registrados no Brasil 465 casos de trabalhadores escravos libertados após denúncias, em 2001 foram 2.416 casos e em 2002, 4.143 casos. No ano passado, foram libertados 5.659 trabalhadores rurais, sendo 2.546 somente no Pará. Para o professor da UFPA, Ronaldo Marcos de Lima Araújo, o trabalho escravo contemporâneo pode ser caracterizado como aquele em que o empregador sujeita o empregado a condições de trabalho degradantes e o impede de desvincular-se de seu "contrato", como por exemplo, a retenção de salários, a violência física e moral, a fraude, o aliciamento, o sistema de acumulação de dívidas, além das jornadas de trabalho longas, a supressão da liberdade de ir e vir, o não-fornecimento de equipamentos de proteção, a inexistência de atendimento médico, a situação de adoecimento, o fornecimento de água e alimentação inadequadas para consumo humano e entre outros.
Só neste ano, 15 pessoas já foram denunciadas à Justiça Federal por submeterem trabalhadores a condições semelhantes ao regime de escravidão no Pará. Em sete ações do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, as acusações mais freqüentes estão na falta de condições mínimas de higiene, moradia e alimentação, ausência na formalização dos contratos de trabalho e de equipamentos de proteção, indução ao endividamento, além do trabalho infantil e de outras irregularidades.
Entre os denunciados no ano passado encontram-se prefeitos, nos quais os nomes estão sob sigilo judicial, os acusados pela morte da missionária Dorothy Stang Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, e os responsáveis pela fazenda e usina Pagrisa, de Ulianópolis, em que um grupo especial de fiscalização do Ministério do Trabalho retirou 1.064 empregados de condições escravocratas. Essa libertação foi considerada a maior já realizada pela equipe.

Organização-não governamental trabalha em prol do combate ao Trabalho Escravo

A ONG Repórter Brasil, desde 2001 é considerada um dos principais veículos a cobrir o tema do trabalho escravo no Brasil e a pautá-lo na mídia e nos debates da opinião pública. Atua em parceria com outros veículos de comunicação para a publicação de notícias, artigos e reportagens e realiza seminários voltados para jornalistas, sociedade civil e formadores de opinião.
Em abril de 2006, lançou a Agência de Notícias sobre Trabalho Escravo – o primeiro veículo jornalístico voltado para o tema no Brasil, com função de aumentar a circulação de informações a respeito da escravidão contemporânea e de todas as formas de trabalho degradante, servindo de pauta para outros veículos de comunicação e de subsídio para ações dos três poderes e da sociedade civil. E, além de informar jornalistas, governo e sociedade, ela também tem como um dos alvos principais as organizações sociais que atuam junto aos trabalhadores rurais e urbanos de municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com grandes índices de ocorrências de Trabalho Escravo.
Clique aqui e confira a relação dos nomes dos denunciados em 2008 pelo Ministério Público Federal, incluíndo as respectivas fazendas e municípios.

Serviço- Para denunciar o trabalho escravo, você deve procurar a Delegacia Regional do Trabalho - DRT, o Ministério Público do Trabalho ou ligar diretamente para Secretaria de Inspeção do Trabalho em Brasília. O número é (61) 3317-6435. A identidade da pessoa que denuncia é preservada. A Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PA) está localizada na rua Gaspar Viana, nº 284. Telefone: 3211-3500. E o Ministério Público, na av. Nazaré, nº 766. Telefone: (91) 3241-6555

Maiores informações com relação ao tema Trabalho Escravo, acesse os sites relacionados abaixo:
OIT -- http://www.oitbrasil.org.br
ONG Repórter Brasil -- http://www.reporterbrasil.com.br
Agência Brasil -- http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/24/materia.2006-08-24.8036267606
Cut -- http://www.cut.org.br
Combate ao Trabalho Escravo -- http://www.oitbrasil.org.br/trabalho_forcado/legis_jur/intro.swf

Números da violência contra a mulher em Belém assustam




José Brito - jbritoneto@gmail.com


“É tão doloroso lembrar aquele dia. Tudo aconteceu de forma tão violenta que parecia que eu estava sendo atacada por um animal”, lamenta a pediatra L. M. A., descrevendo sua dor com as típicas palavras de uma vítima da violência doméstica. Em Belém, somente nos quatro primeiros meses do ano, os registros na Divisão Especializada em Atendimento à Mulher já chegaram a 1.200.
Desde a implantação da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), os números da violência doméstica em Belém se tornam cada vez mais alarmantes, expondo um problema que não distingue cor, credo ou classe social. De janeiro a abril deste ano, já passam das 1.200 as ocorrências registradas somente na DEAM, que não levam em conta os números das seccionais urbanas da capital, deixando os dados com valores abaixo da realidade.
Em processo de divórcio na ocasião, L. M. A. foi atacada por seu ex-marido no início do ano. Após invadir o carro da vítima, o agressor passou a golpeá-la com as mãos, deixando-a desacordada. Em seguida, colocou-a no banco traseiro e dirigiu até um motel da cidade. “Eu acordei com o meu rosto doendo muito, sem saber onde estava. De repente ele apareceu e veio para cima de mim, me forçando a manter relações com ele. Eu não queria. Pedi para ele me levar a um hospital, mas como queria acabar logo com aquela situação, acabei cedendo e pedindo para que aquilo acabasse logo.” O boletim de ocorrência, feito na própria Delegacia de Mulher, diz que, segundo a vítima, ela teria sido levada a um motel da cidade, onde foi forçada a manter relações sexuais com o ex-marido, M.S.C.
Segundo a titular da DEAM, delegada Alessandra Jorge, os casos de violência doméstica registrados na divisão são como os sofridos pela pediatra. “A violência doméstica atendida aqui na DEAM partem de companheiros ou ex-companheiros da vítima”, atesta a delegada. “Vão desde ameaças, calúnias, injúrias e difamações até as lesões corporais, ‘as vias de fato’ do casal”, completa.
O caso de L. M. A. mostra ainda outra fragilidade das vítimas de violência doméstica: o perdão e posterior reincidência do agressor. A médica fora agredida pelo ex-marido em 2005, mas decidiu retirar a queixa alegando a demora da justiça. “Em muitos casos as vítimas vêem À delegacia querendo ‘alertar’ o companheiro da gravidade da situação, em geral pedindo para que conversemos com eles, e preferem não entrar com a denúncia judicial”, afirma a delegada Alessandra.
Dividida em diversos níveis, a violência doméstica atinge principalmente mulheres e crianças, que em muitos casos desconhecem suas posições de vítima. “Manter relações sexuais com o parceiro sob algum tipo de coação, como ameaças verbais, por exemplo, já caracterizaria uma violência doméstica”, afirma a titular da DEAM. “As ameaças verbais, por sinal, são as que mais aterrorizam muitas destas mulheres, que sofrem em silêncio. “Elas têm vergonha de ir à DEAM ou a uma delegacia, além do medo de represálias também, e isso é pior, porque a violência continua impune, ao lado delas”, completa. “Casos como o da Nirvana (Evangelista da Cruz, morta pelo ex-namorado, Mário Tasso) são graves, porque ela prestou diversas queixas contra ele, mas casos como o da Lílian (Obalski, morta pelo ex-namorado, Fábio Silva) são ainda piores, porque ninguém imaginava, não havia queixas contra ele. Isso mostra a importância do registro de violência doméstica”, finaliza.
Para a advogada Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Pará (OAB/PA), exemplo como esse demonstram a esfera social de vítimas da violência doméstica, pois na maioria dos casos, as queixas são retiradas em menos de dois meses. Segundo ela, muitas agressões, tanto às mulheres, quanto às crianças, começam dentro de casa, gerando certa inibição em denunciar os agressores. “Ninguém se sente à vontade ao denunciar um pai, um marido ou outro parente, portanto, a agilidade nos processos e o apoio da família são dois alicerces fundamentais para dar continuidade e força a uma denúncia.”
Estudos sobre violência doméstica mostram a realidade brasileira. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados em 2005, 22% das mulheres brasileiras que foram agredidas pelo companheiro ou ex-companheiro não contaram a ninguém. A pesquisa mostra ainda que 29% das brasileiras relataram ter sofrido violência
física ou sexual pelo menos uma vez na vida, sendo que 60% das vítimas de violência doméstica jamais abandonaram o lar após a violência, e apenas 20% das vítimas saíram de casa uma vez, voltando em seguida.

Fonte:
Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1068&Itemid=2

A violência no Brasil


Cristiani Sousa e Mayre Costa

Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios, etc.); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado, ex-companheiro, etc... Cerca de trezentos milhões de reais são gastos por dia na luta contra a violência no Brasil. Este valor não contabiliza o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência no país, que é considerado como um dos mais dramáticos do mundo. O País conta com 3% da população mundial e concentra 9% dos homicídios cometidos no mundo. Na última década, os homicídios cresceram 29%. Entre os jovens o índice aumentou em 48%. De acordo com a estatística do mapa da violência no Brasil, os estados de São Paulo e Paraná estão entre os mais violentos do país. Em Rondônia, a pesquisa mostra que houve redução no índice de violência. Os três municípios, Porto Velho, Buritis e Chupinguaia, considerados os mais violentos do estado em 2005, tiveram uma queda no ranking nacional. A capital que estava em 5º lugar, ocupa hoje a 56º posição. Buritis, de 23º foi para 33º e de 14º Chupinguaia caiu para 31º. No Pará, a promessa de uma vida melhor, fez com que dona Maria Benedita da Silva, entregasse a um casal, sua filha Marielma de Jesus de apenas 11 anos. A menina foi trabalhar como babá na casa de Ronivaldo Furtado (38) e Roberta Sandrelli (21). Em troca de moradia, comida, escola e um pequeno salário que nunca recebeu, Marielma cuidava da filha de um ano do casal e ainda realizava tarefas domésticas.Após quatro meses de trabalho, Marielma foi encontrada morta por espancamento, com fraturas múltiplas e sinais de violência sexual na residência onde trabalhava em Belém. Os patrões foram acusados pelo crime. O delito, ocorrido em 12 de novembro de 2005, teve repercussão internacional e mobilizou entidades de defesa dos direitos humanos devido ao risco de impunidade. O casal foi acusado de Homicídio quaduplamente qualificado – crime cometido por motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima, entre outros. A estratégia usada pelo casal foi de acusarem-se mutuamente, sem que nenhum assuma o ato. Segundo a promotoria, Roberta acusava Ronivaldo de espancar, abusar sexualmente e matar a menina. Este, por sua vez, diz que a companheira teria se descontrolado e cometido o crime após ver Marielma molestar sua filha, versão desmentida pelos exames realizados no bebê. Roberta Sandrelli foi quem sentou primeiro no banco dos réus. No dia 11 de novembro de 2006, Sandrelli foi condenada como co-autora do assassinato de Marielma há 38 anos de prisão em regime fechado. Foram 6 votos a 1. O Juiz Raimundo Flexa ao ler a sentença disse que a assassina é “Violenta, perversa e covarde”. O julgamento de seu marido, Ronivaldo, foi atrasado por estratégia usada pelos advogados de defesa, que apresentou exame de sanidade atestando esquizofrenia e deficiência mental, tornando-o inimputável. Os promotores contestaram o laudo e solicitaram nova perícia.Mesmo com todos os recursos usados para inocentar Ronivaldo, o Tribunal do Júri, aprovou por unanimidade, no dia 07 de maio de 2007, a pena de 52 anos de prisão em regime fechado.A polêmica sobre o trabalho infantil Marielma estava entre milhares de crianças e adolescentes que atuam como domésticas e estão passíveis de violência em casas de terceiros. Somente no Pará são 25,6 mil jovens de 5 a 17 anos nesse tipo de serviço, segundo o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil. Eles representam 18,98% dos meninos e meninas que trabalham no estado. A lei é clara na proibição desse tipo de mão-de-obra. Adolescentes só podem trabalhar como domésticas a partir dos 16 anos, asseguradas todas as garantias trabalhistas. No entanto, grande parte das meninas sequer recebem salário. O episódio de violência ligada ao trabalho infantil provocou manifestações de organizações como a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O caso foi inclusive denunciado em Genebra em fevereiro, durante o Seminário Internacional com Organizações Sindicais sobre o Trabalho Infantil Doméstico, por Creuza Maria de Oliveira, presidente da Fenatrad. No Brasil, o alto índice de violência, principalmente contra os adolescentes e jovens que deixam a escola para trabalhar no sustento da casa, chega a 13 por cada grupo de 100 mil pessoas.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

O Caso Marielma

Igor Mousinho

Na sexta feira 11 de agosto de 2006 a justiça do Estado do Pará condenou o casal Roberta Sandreli e Ronivaldo Furtado a trinta e oito anos de prisão pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado por motivo fútil, com tortura e sem possibilidade de defesa da vitima, por um júri popular.
Segundo relatos Marielma saiu do município de Colares com promessa do casal para os pais da criança de que na cidade ela teria uma oportunidade de estudo e uma remuneração pelo seus afazeres domésticos.
Porem nada disso aconteceu a criança foi espancada e assinada brutalmente por seus patrões. Roberta uma das acusadas conta e em seu depoimento que ao chegar em sua residência se deparou com uma imagem de sua filha de, 1 ano e 11 meses, sendo abusada sexualmente por Marielma. Nessa hora a acusada partiu para a cima da criança e lhe aplicou varias pancadas deixando a criança com vários hematomas no corpo.
Segundo a acusada quando ela percebeu o que tinha feito mandou Marielma ir para banheiro tomar um banho. Nessa hora a criança entrou no banheiro escorregou e bateu com a cabeça em um jance de carro, ficando desacordada.
Quando a situação em que a menina se encontrava Roberta tentou prestar os primeiros socorros pra criança fazendo massagem cardíaca e uma respiração boca-a-boca. Como a vitima não respondia a massagem Roberta então pegou um fio resolveu dar um choque na criança tentando fazer a reanimação, este fato foi confirmado pela policia que encontrou marcas no corpo de Mariela decorrente dos choques.
Com as investigações concluídas e o casal indiciado a defesa de Roberta utilizou o argumento de ela era coagida pelo marido e não tinha condições de denuncia-lo ou de agir contra ele, porem com depoimento de testemunhas a acusada foi desmentida.
Já os advogados de Ronivaldo conseguiram atrasar o julgamento do réu entregando a justiça um exame que comprovava deficiência mental e esquizofrenia, com esses laudos ele não poderia ser julgado e se tornaria inimputavel. Com isso a promotoria não acatou e pediu novos exames sendo que em São Paulo, com relatório desses exames a seu favor Ronivaldo pode ser inocentado.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Sintonizando

Este espaço passa a ser utilizado por toda a turma 7 JLN 11.
Postaremos aqui nossos materiais que possam ser de interesse público, ou nem tanto, desde que expressemos nosso pensar e agir perante a sociedade.

Desfrute.