Violência contra crianças: Um problema de saúde pública

Violência contra crianças: Um problema
de saúde pública

Violência contra crianças: Um problema
de saúde pública

Marcos Teixeira e Maisa Portal
da Unama
A violência é hoje um dos grandes problemas sociais no Brasil e uma das principais preocupações dos brasileiros. Pesquisas revelam, são cada vez mais freqüentes crimes envolvendo crianças. O caso do assassinato da menina Isabella Nardoni é apenas um entre vários crimes contra crianças no país.
Isabella Nardoni,, vítima de violência O número de adolescentes e crianças vítimas de violência cresce diariamente. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, aumentou o número de mortes de jovens por causas violentas. Os casos de violência contra crianças e adolescentes são recorrentes, segundo Socorro Tabosa coordenadora do disque 100 no Distrito Federal, nos casos de violência doméstica, de 80% a 90% das vezes, o agressor é algum familiar ou alguém muito próximo. O aumento no número de mortes no país já se tornou questão de saúde pública, esta afirmação é de Tadeu Oliveira, coordenador Geral de Pesquisa sobre Direito Civil do IBGE, ele ressalta que "A gente tem que deixar claro que essa questão dos óbitos violentos, por causa externa – sobretudo por homicídio e violência sexual já é uma epidemia no país, um problema de saúde pública, sobre a qual as autoridades têm que estar atentas".


Campanha contra violênciaEntretanto as estatísticas apresentadas pelo IBGE são apenas de casos em que ocorre registro policial.O Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), desenvolveu pesquisa que apontam: o número de casos de violência contra crianças é maior do que as divulgadas pelos órgãos oficiais, sendo que a violência doméstica é uma de suas principais causas, e não está restrito a apenas determinadas classes sociais.
A pesquisa foi realizada pela professora e psicóloga Marina Rezende Bazon, que embasada nos dados obtidos nas escolas públicas e particulares de mais de 25 cidades da região, de entrevistas com professores, que segundo a pesquisadora são quem consegue identificar melhor os sinais de maus tratos.
As cidades com maiores taxas de violência segundo a pesquisa são as que possuem o menor número de moradores. Em Ribeirão Preto e Santa Cruz da Esperança, 10% das crianças entre zero e dez anos são vítimas de violência doméstica. Já em Santo Antônio da Alegria, o índice é de 9% e, em Dumond, de 7%.
Bazon compara a gravidade dos números revelados na pesquisa com o índice de AIDS no Brasil. “A taxa de casos Aids no Brasil chega a 0,65%. E só em Ribeirão Preto, a taxa de violência infantil é de 5,7%”, conclui.

Muitos casos de agressão infantil não são denunciados

Só pra se ter uma idéia cerca de 40% de todas as ocorrências registradas por mês nas delegacias do Estado do Rio de Janeiro é de agressão infantil. A Baixada Fluminense é a campeã segundo dados do disque-denúncia. Apesar de alto, esse número está longe de ser a realidade. De acordo com a delegada Renata Teixeira Dias, responsável pela Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Decav), muitos casos não são denunciados.
A delegada também chamou atenção para a punição prevista para quem é acusado de violência infantil. No caso de maus tratos a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos.
Para a delegada a pena é leve, assim, surge uma dúvida, que ganha ainda mais destaque como o caso Isabella, o que levam familiares a agredirem e até a matarem seus filhos, enteados, etc.?



Aumento da violência é mundial

O aumento de assassinato apontado pela ONU, nos últimos 20 anos no Brasil foi de 237%. São mais de 40 mil assassinatos por ano em nosso país, o que representa 11% das vítimas de todo o planeta.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil registra a segunda maior taxa de mortalidade por agressão do mundo, estando atrás apenas da Colômbia, nação mergulhada numa guerra civil há mais de 30 anos.
Os dados encontrados pela pesquisa são ainda mais alarmantes, o Brasil possuiu em média um policial para cada 304 habitantes, índice comparável ao de democracias européias e ao dos Estados Unidos, nosso efetivo é de 535.244 policiais compreendendo as polícias estaduais (militar, civil e corpo de bombeiros) e federais (rodoviária e federal). Entretanto, a polícia brasileira não está distribuída de maneira uniforme pelo território nacional, cinco estados concentram 55% do efetivo total, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
Essa insegurança acabou incentivando o surgimento de milhares de novas empresas de segurança privada, em 2000 os registros da Polícia Federal apontavam a existência de 1.368, já em 2002 esses números chegaram à 2.920, nessas empresas trabalhavam 833.361 vigilantes, ou seja, havia 60% mais vigilantes particulares do que policiais em nosso país, isso sem contarmos os quadros das empresas clandestinas.
O Sistema Nacional de Armas apresenta 2.276.517 armas registradas, sua distribuição, no entanto, segundo outras fontes, no Brasil, é bastante desigual: há 937.263 armas registradas no Rio Grande do Sul (9,2 para cada 100 habitantes), 495.947 em São Paulo (1,3 para cada 100 habitantes) e 493.343 no Rio de Janeiro (3,4 para cada 100 habitantes), se somarmos esses números chegaremos a 1.926.553 armas, ou seja, 3,1 para cada 100 habitantes, mantida essa média existiriam no país aproximadamente 5 milhões de armas de fogo.

O Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra, divulgou relatório que mostra que há 550 milhões de armas de fogo de pequeno porte no mundo, desse total 55% está em poder da população e 41% nas mãos dos órgãos de segurança dos estados. Por exemplo, são produzidos no mundo 4,3 milhões de armas anualmente, sendo 200 mil só no Brasil.
Em 2002, estados e municípios investiram 22 bilhões de reais no combate a violência, enquanto a união gastou apenas 2,5 bilhões; em 2003 o comprometimento de recursos federais com a segurança pública representou apenas 0,16% do PIB. Esses dados mostram claramente a falta de vontade política no efetivo combate a esse mal que assola todo o país.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública conta em 2004 com um orçamento de 366 milhões de reais, aproximadamente 36 milhões a mais que 2003, porém 56 milhões a menos que 2002.Proporcionalmente, os Estados Unidos investem 70 vezes mais que o Brasil no combate à violência, nossos índices nos apontam como um país 88 vezes mais violenta que a França.
O combate à violência é um clamor social, faz-se necessária a implementação de uma série de ações governamentais voltadas à solução desse imenso problema, por óbvio que a vontade política é o ponto de partida dessa luta.
Em suma não há um modelo pronto e acabado que resolverá de vez o problema da violência. Há, sim, vários caminhos a serem percorridos, todos eles priorizando a ação conjunta do governo, sociedade, aliada a solidariedade e cooperação.