A violência no Brasil

Cristiani Sousa e Mayre Costa

Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios, etc.); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado, ex-companheiro, etc... Cerca de trezentos milhões de reais são gastos por dia na luta contra a violência no Brasil. Este valor não contabiliza o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência no país, que é considerado como um dos mais dramáticos do mundo. O País conta com 3% da população mundial e concentra 9% dos homicídios cometidos no mundo. Na última década, os homicídios cresceram 29%. Entre os jovens o índice aumentou em 48%. De acordo com a estatística do mapa da violência no Brasil, os estados de São Paulo e Paraná estão entre os mais violentos do país. Em Rondônia, a pesquisa mostra que houve redução no índice de violência. Os três municípios, Porto Velho, Buritis e Chupinguaia, considerados os mais violentos do estado em 2005, tiveram uma queda no ranking nacional. A capital que estava em 5º lugar, ocupa hoje a 56º posição. Buritis, de 23º foi para 33º e de 14º Chupinguaia caiu para 31º. No Pará, a promessa de uma vida melhor, fez com que dona Maria Benedita da Silva, entregasse a um casal, sua filha Marielma de Jesus de apenas 11 anos. A menina foi trabalhar como babá na casa de Ronivaldo Furtado (38) e Roberta Sandrelli (21). Em troca de moradia, comida, escola e um pequeno salário que nunca recebeu, Marielma cuidava da filha de um ano do casal e ainda realizava tarefas domésticas.Após quatro meses de trabalho, Marielma foi encontrada morta por espancamento, com fraturas múltiplas e sinais de violência sexual na residência onde trabalhava em Belém. Os patrões foram acusados pelo crime. O delito, ocorrido em 12 de novembro de 2005, teve repercussão internacional e mobilizou entidades de defesa dos direitos humanos devido ao risco de impunidade. O casal foi acusado de Homicídio quaduplamente qualificado – crime cometido por motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima, entre outros. A estratégia usada pelo casal foi de acusarem-se mutuamente, sem que nenhum assuma o ato. Segundo a promotoria, Roberta acusava Ronivaldo de espancar, abusar sexualmente e matar a menina. Este, por sua vez, diz que a companheira teria se descontrolado e cometido o crime após ver Marielma molestar sua filha, versão desmentida pelos exames realizados no bebê. Roberta Sandrelli foi quem sentou primeiro no banco dos réus. No dia 11 de novembro de 2006, Sandrelli foi condenada como co-autora do assassinato de Marielma há 38 anos de prisão em regime fechado. Foram 6 votos a 1. O Juiz Raimundo Flexa ao ler a sentença disse que a assassina é “Violenta, perversa e covarde”. O julgamento de seu marido, Ronivaldo, foi atrasado por estratégia usada pelos advogados de defesa, que apresentou exame de sanidade atestando esquizofrenia e deficiência mental, tornando-o inimputável. Os promotores contestaram o laudo e solicitaram nova perícia.Mesmo com todos os recursos usados para inocentar Ronivaldo, o Tribunal do Júri, aprovou por unanimidade, no dia 07 de maio de 2007, a pena de 52 anos de prisão em regime fechado.A polêmica sobre o trabalho infantil Marielma estava entre milhares de crianças e adolescentes que atuam como domésticas e estão passíveis de violência em casas de terceiros. Somente no Pará são 25,6 mil jovens de 5 a 17 anos nesse tipo de serviço, segundo o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil. Eles representam 18,98% dos meninos e meninas que trabalham no estado. A lei é clara na proibição desse tipo de mão-de-obra. Adolescentes só podem trabalhar como domésticas a partir dos 16 anos, asseguradas todas as garantias trabalhistas. No entanto, grande parte das meninas sequer recebem salário. O episódio de violência ligada ao trabalho infantil provocou manifestações de organizações como a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O caso foi inclusive denunciado em Genebra em fevereiro, durante o Seminário Internacional com Organizações Sindicais sobre o Trabalho Infantil Doméstico, por Creuza Maria de Oliveira, presidente da Fenatrad. No Brasil, o alto índice de violência, principalmente contra os adolescentes e jovens que deixam a escola para trabalhar no sustento da casa, chega a 13 por cada grupo de 100 mil pessoas.